TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas

TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas

TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas — O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que a empresa Meta – responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp – comprove a adoção de medidas de isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios de campanha, em meio ao segundo turno da corrida presidencial.  TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas.

TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas ganhou destaque recentemente e continua sendo um dos assuntos mais comentados no cenário atual.

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O que aconteceu em TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas

A medida foi tomada depois de a Meta não cumprir um prazo inicial de 72 horas para apresentar as informações. 

Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, para que a Meta fosse obrigada a se explicar. 

A coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, apresentou dados segundo os quais a Meta estaria desfavorecendo conteúdos do campo político de Lula e dando destaque ao campo adversário, infringindo a legislação eleitoral. Outra queixa está numa possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos. 

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também ingressou com reclamação semelhante no TSE. 

Detalhes sobre o caso

Na última sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve uma primeira decisão de Bellizze, que ordenou à Meta o tratamento isonômico imediato das campanhas em suas plataformas. A multa diária por descumprimento, caso a empresa não demonstre a adoção de medidas que garantam a exposição igualitária das campanhas, foi estipulada em R$ 500 mil.

Nesta segunda (19), Bellizze proferiu nova decisão, determinando o envio das informações em 24 horas, e elevou a multa para R$ 1 milhão.  O ministro elencou os seguintes pontos a serem esclarecidos: 

Dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno; 

Apresentação de investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos; 

Impactos e desdobramentos

Informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.

Após o PT denunciar as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações.

“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.

O tema segue em análise por especialistas, com novos desdobramentos sendo acompanhados em todo o país.

O caso ainda está em andamento e pode trazer novos impactos nos próximos dias.

As autoridades continuam acompanhando a situação de perto, avaliando possíveis consequências.

Novas informações podem surgir a qualquer momento, ampliando a compreensão do caso.

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