TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proibiu nesta quinta-feira (27) o candidato do Republicanos ao governo do estado, Anthony Garotinho, de usar repasses do fundo eleitoral, de ir a debates e de ter propaganda no horário eleitoral gratuito. TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral.

TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral ganhou destaque recentemente e continua sendo um dos assuntos mais comentados no cenário atual.

Veja também: Programa destina R$ 360 milhões a pequenas empresas inovadoras.

Consulte CPF, CNPJ, Veículos, Processos Judiciais, Bens e Imóveis, Localize Pessoas e Acesse Dados Completos em Plataforma de Consultas Online

Acesse informações completas de pessoas, empresas, veículos e processos em uma única plataforma. Consulte CPF, CNPJ, restrições, bens, ações judiciais e muito mais com rapidez, segurança e dados atualizados

O que aconteceu em TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

O colegiado atendeu ação movida pela Coligação Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir. A coligação argumentou que Garotinho está com os direitos políticos suspensos após condenação por improbidade administrativa. 

Garotinho foi condenado por participar de esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando ocupava o cargo de secretário na administração de sua esposa e ex-governadora Rosinha Garotinho. 

Detalhes sobre o caso

Garotinho pode recorrer da decisão de hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa do político informou, por meio de nota, que vai recorrer da medida.

O colegiado do TRE também determinou que Garotinho devolva recursos eventualmente disponibilizados e ainda não usados. O tribunal fixou multa de 10% sobre os valores eventualmente repassados pelo partido após a ciência da decisão e multa de 10% dos valores utilizados pelo candidato após essa decisão. 

Impactos e desdobramentos

O mérito do pedido de registro de candidatura de Anthony Garotinho ainda será julgado pela Corte Eleitoral fluminense, em data a ser marcada.

O tema segue em análise por especialistas, com novos desdobramentos sendo acompanhados em todo o país.

O caso ainda está em andamento e pode trazer novos impactos nos próximos dias.

As autoridades continuam acompanhando a situação de perto, avaliando possíveis consequências.

Novas informações podem surgir a qualquer momento, ampliando a compreensão do caso.

Consulte CPF, CNPJ, Veículos, Processos Judiciais, Bens e Imóveis, Localize Pessoas e Acesse Dados Completos em Plataforma de Consultas Online

Acesse informações completas de pessoas, empresas, veículos e processos em uma única plataforma. Consulte CPF, CNPJ, restrições, bens, ações judiciais e muito mais com rapidez, segurança e dados atualizados

Compartilhe:

Veja Também