“Sem STF, fica pior”, diz Dino sobre atuação da Corte — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos. “Sem STF, fica pior”, diz Dino sobre atuação da Corte.
“Sem STF, fica pior”, diz Dino sobre atuação da Corte ganhou destaque recentemente e continua sendo um dos assuntos mais comentados no cenário atual.
O que aconteceu em “Sem STF, fica pior”, diz Dino sobre atuação da Corte
O comentário foi feito na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, na qual o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado pelos nove anos de atuação no Supremo.
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Dino disse que o STF tem erros e acertos, que são frutos da “falibilidade humana”.
“Aqueles que acham ruim existir o Supremo Tribunal Federal, que saibam que sem ele, fica muito pior. Então, é muito importante compreender esse caráter insubstituível das instituições para proteção dos direitos do cidadão”, afirmou.
O ministro também ressaltou que Moraes tem a função difícil de comandar os processos sobre a trama golpista.
“Falou-se em tantos momentos duros, difíceis, eles não integram o passado. A aridez contra as instituições, a era dos abusos, demanda essa compreensão quanto à proteção das instituições. Alexandre de Moraes integra essa função difícil, porém imprescindível”, completou.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quinta-feira (19) a atuação do ministro Alexandre de Moraes e disse que ele pode ser considerado pivô da defesa da democracia brasileira.
Detalhes sobre o caso
A declaração do ministro foi feita durante a abertura da sessão desta tarde, na qual Moraes recebeu homenagens pelos nove anos de atuação na Corte.
Nomeado pelo ex-presidente Michel Temer, ele foi empossado no dia 22 de março de 2017.
Para o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, Moraes soube dar respostas institucionais aos ataques sofridos pelo tribunal.
“Com início da resposta institucional à escalada de ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares, foi em março de 2019, quando assumiu o inquérito das fake news, o ministro Alexandre foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia”, lembrou.
“Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] evitou que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos vivendo. O Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência”, completou Gilmar Mendes.
O ministro Alexandre de Moraes também foi homenageado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Impactos e desdobramentos
O presidente do STF disse que Moraes conduziu com rigor os processos sobre a trama golpista e demonstrou que a Constituição vale para todos.
“Haveria a condução, com rigor, de inquéritos e ações penais de excepcional complexidade? Alexandre de Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação demonstrando a virtude intimorata dos magistrados desta Corte. A sua contribuição não foi a de substituir o tribunal, foi a de garantir que o tribunal pudesse decidir”, afirmou.
Após receber as homenagens, Alexandre de Moraes afirmou que a Corte atuou para defender a democracia e deu exemplo para os demais tribunais do mundo.
“São nove anos, que parecem 90 anos. Quase uma década em que o Brasil passou por grandes atribulações e esse Supremo Tribunal Federal, como órgão colegiado, deu as respostas que a sociedade precisava e queria”, disse.
O tema segue em análise por especialistas, com novos desdobramentos sendo acompanhados em todo o país.
O caso ainda está em andamento e pode trazer novos impactos nos próximos dias.
As autoridades continuam acompanhando a situação de perto, avaliando possíveis consequências.
Novas informações podem surgir a qualquer momento, ampliando a compreensão do caso.
