PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes

PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes

PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes — A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido para investigar o ministro André Mendonça por abuso de autoridade. PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes.

PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes ganhou destaque recentemente e continua sendo um dos assuntos mais comentados no cenário atual.

Veja também: Comitê antecipa geração de energia para evitar impactos do El Niño.

Consulte CPF, CNPJ, Veículos, Processos Judiciais, Bens e Imóveis, Localize Pessoas e Acesse Dados Completos em Plataforma de Consultas Online

Acesse informações completas de pessoas, empresas, veículos e processos em uma única plataforma. Consulte CPF, CNPJ, restrições, bens, ações judiciais e muito mais com rapidez, segurança e dados atualizados

O que aconteceu em PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes

A manifestação foi solicitada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, após o ministro Alexandre de Moraes pedir que Mendonça seja investigado por pedir a abertura de uma investigação contra ele. Moraes foi citado em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz que o pedido de investigação contra o colega não pode ser considerado crime.

“A representação, contudo, não parece demonstrar que a conduta possa ser reconduzida a ato punido por algum tipo da Lei n. 13.869/2019, a Lei de Abuso de Autoridade, que é o tema que cabe examinar neste momento”, afirmou. 

Detalhes sobre o caso

Gonet também disse que os relatórios solicitados por Mendonça à Polícia Federal (PF) para embasar o pedido de investigação contra Moraes não podem ser considerados como prova.

“Os próprios relatórios contêm advertência de que não possuem valor probatório, não sendo peça de instrução. Não podem ser considerados provas ilícitas, até porque provas não são”, completou.

O caso Moraes veio à tona no dia 1° de setembro, quando André Mendonça, relator do caso Master, retirou o sigilo do caso e encaminhou as conversas para Fachin.

Impactos e desdobramentos

A investigação da PF apontou que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

Mendonça foi acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo. 

O tema segue em análise por especialistas, com novos desdobramentos sendo acompanhados em todo o país.

O caso ainda está em andamento e pode trazer novos impactos nos próximos dias.

As autoridades continuam acompanhando a situação de perto, avaliando possíveis consequências.

Novas informações podem surgir a qualquer momento, ampliando a compreensão do caso.

Consulte CPF, CNPJ, Veículos, Processos Judiciais, Bens e Imóveis, Localize Pessoas e Acesse Dados Completos em Plataforma de Consultas Online

Acesse informações completas de pessoas, empresas, veículos e processos em uma única plataforma. Consulte CPF, CNPJ, restrições, bens, ações judiciais e muito mais com rapidez, segurança e dados atualizados

Compartilhe:

Veja Também