Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais — Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais.

Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais ganhou destaque recentemente e continua sendo um dos assuntos mais comentados no cenário atual.

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O que aconteceu em Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial.

O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras. Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado.

O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, George Sturaro, diz que proibir este tipo de alimentação forçada é fundamental para garantir o bem-estar das aves.

Detalhes sobre o caso

“É uma das práticas mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal”, diz Sturaro. “Os animais submetidos a isso têm de conviver com desconforto e dor intensa durante semanas”.

A organização defende que a medida está fundamentada em argumentos éticos e jurídicos. E acrescenta que a produção nacional é pequena e não terá impacto econômico significativo.

“Apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil. Trata-se de operações de pequeno porte, que não ficarão sem alternativas, pois já produzem outros alimentos, como o patê de fígado convencional, cuja produção não envolve alimentação forçada”, diz Sturaro.

Em lojas especializadas na internet, é possível encontrar o produto sendo vendido por valores que variam entre R$ 350, em porções pequenas, e R$ 5 mil o quilo, dependendo do tipo de ave.

Impactos e desdobramentos

A maior parte da demanda, segundo a Mercy for Animals, é atendida por importações, principalmente da França. As importações giram em torno de 1 milhão de euros por ano, valor considerado pequeno diante das exportações francesas para o Brasil.

A entidade afirma que, embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização passaria a ser vedada, inviabilizando a venda do produto no país.

Isso faria o Brasil seguir o caminho de outros países que já proibiram a prática por meio de legislação, decisão judicial ou resoluções técnicas. Nesta lista, então 22 países membros da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.

O tema segue em análise por especialistas, com novos desdobramentos sendo acompanhados em todo o país.

O caso ainda está em andamento e pode trazer novos impactos nos próximos dias.

As autoridades continuam acompanhando a situação de perto, avaliando possíveis consequências.

Novas informações podem surgir a qualquer momento, ampliando a compreensão do caso.