Dino dá 10 dias para governo mostrar plano de combate a incêndios — O ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal informarem à Corte como se planejam para combater uma provável alta nos incêndios florestais provocada pelo fenômeno climático El Niño.  Dino dá 10 dias para governo mostrar plano de combate a incêndios.

Dino dá 10 dias para governo mostrar plano de combate a incêndios ganhou destaque recentemente e continua sendo um dos assuntos mais comentados no cenário atual.

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O que aconteceu em Dino dá 10 dias para governo mostrar plano de combate a incêndios

Dino tomou a medida após a confirmação de que o El Niño deverá provocar eventos climáticos extremos no Brasil. O fenômeno é provocado pelo aumento na temperatura das águas no Oceano Pacífico e tem ocorrência periódica, em geral com impactos relevantes sobre o clima em diversos países. 

Na decisão desta segunda, o ministro mencionou nota técnica conjunta publicada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que confirma uma provável intensidade alta para o fenômeno já no segundo semestre de 2026. 

“Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”, diz o documento. 

Detalhes sobre o caso

Os estudos mostram que em 2015, quando o El Niño também teve intensidade alta, a incidência de fogo na Amazônia Legal aumentou em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores, por exemplo. 

Dino também destacou que em reunião realizada em abril, a Procuradoria-Geral da República manifestou preocupação sobre a emissão de alertas relacionados ao fenômeno e com a insuficiência de capital humano, especialmente servidores e meteorologistas, no âmbito do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Na decisão, ele mandou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.

Impactos e desdobramentos

O ministro é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual o Supremo determinou que o governo tomasse providências para combater a alta expressiva nos incêndios florestais no Brasil, sobretudo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Por esse motivo, Dino mantém a supervisão sobre o cumprimento das determinações impostas ao governo e se as providências tomadas são suficientes para combater o problema. 

O tema segue em análise por especialistas, com novos desdobramentos sendo acompanhados em todo o país.

O caso ainda está em andamento e pode trazer novos impactos nos próximos dias.

As autoridades continuam acompanhando a situação de perto, avaliando possíveis consequências.

Novas informações podem surgir a qualquer momento, ampliando a compreensão do caso.