Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado

Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado

Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.  Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado.

Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado ganhou destaque recentemente e continua sendo um dos assuntos mais comentados no cenário atual.

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O que aconteceu em Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado

Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado que iria destravar o andamento da proposta na Casa após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A PEC do fim da escala foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, e reduz a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais. A PEC estabelece ainda dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. 

A PEC da Segurança Pública (18/2025) também foi enviada para a CCJ do Senado. O texto ficará sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Detalhes sobre o caso

Aprovada pelos deputados federais em março, a PEC reorganiza o sistema de segurança pública no país, como a destinação parcial da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

As duas PECs precisam ser aprovadas na comissão. Depois, serão encaminhadas ao Plenário, necessitando do aval de 49 senadores, no mínimo, em dois turnos. Em seguida, é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário, onde precisam conquistar o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos, no mínimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

O tema segue em análise por especialistas, com novos desdobramentos sendo acompanhados em todo o país.

O caso ainda está em andamento e pode trazer novos impactos nos próximos dias.

As autoridades continuam acompanhando a situação de perto, avaliando possíveis consequências.

Novas informações podem surgir a qualquer momento, ampliando a compreensão do caso.

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